Líderes de cerca de 100 países, além de mais de 30 mil cientistas, especialistas e representantes da sociedade civil, se reúnem a partir de segunda, 9, na cidade de Nice, no sul da França, para a terceira Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos. O encontro busca avançar na governança global dos mares e acelerar ações ligadas ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 14, que trata da conservação e uso sustentável dos oceanos, mares e recursos marinhos.
Coorganizado por França e Costa Rica, o evento tem entre suas prioridades a entrada em vigor do Tratado de Biodiversidade em Áreas Além da Jurisdição Nacional (BBNJ), conhecido como Tratado do Alto-Mar. O acordo foi finalizado em setembro de 2023, após duas décadas de negociações, e já foi assinado por 116 países — incluindo o Brasil. No entanto, apenas 31 nações ratificaram o tratado até agora. São necessárias ao menos 60 ratificações para que ele passe a valer oficialmente.
O tratado estabelece regras para a preservação da biodiversidade em águas internacionais, que representam cerca de dois terços dos oceanos e não pertencem a nenhum país. A organização internacional High Seas Alliance, que monitora a adesão ao acordo, alerta que o Brasil ainda não concluiu o processo de ratificação.
A expectativa é que o Brasil anuncie avanços no compromisso com a pauta ambiental e no processo de adesão ao tratado.
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