Presidente do BC critica uso do IOF para fins arrecadatórios e alerta para impacto econômico

O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, afirmou nesta segunda, 2, que o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) deve manter seu caráter regulatório, como definido pela Constituição, e não ser utilizado com o objetivo de elevar a arrecadação ou substituir políticas monetárias, como o aumento da taxa de juros. A declaração foi feita durante um evento promovido pelo Centro de Debate de Políticas Públicas (CDPP), em São Paulo.

Galípolo expressou preocupação com a possibilidade de que a recente elevação do IOF seja vista por investidores internacionais como uma forma de controle de capital. Segundo ele, o aumento do tributo, especialmente sobre o crédito para empresas, não deve influenciar a escolha de linhas de financiamento por razões tributárias. “Não é desejável que você tenha uma escolha de uma linha ou de um produto específico em função de uma arbitragem tributária”, afirmou.

A medida, que poderia reforçar a arrecadação em R$ 19,1 bilhões até o fim do ano, tem efeito semelhante a um aumento de 0,5 ponto percentual na taxa Selic, ao encarecer o crédito para as empresas. Galípolo destacou que o Banco Central será cauteloso ao incorporar o impacto do IOF nas projeções econômicas, pois o governo e o Congresso ainda discutem propostas alternativas. “A gente tende a consumir com mais parcimônia, aguardar o desenho final para entender de que maneira e quanto deve ser incorporado nas nossas projeções”, concluiu.

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