A edição 2024-2025 do Relatório de Segurança de Barragens (RSB) acendeu um novo alerta sobre a situação de milhares de estruturas em todo o país. Divulgado nesta terça, 1º, pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), o levantamento identificou 241 barragens com prioridade de atenção por falhas no cumprimento de exigências previstas na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB).
Entre os empreendimentos com maior risco, 96 são de responsabilidade de empresas privadas, 39 de órgãos públicos e 10 de sociedades de economia mista. Em 94 casos, não há sequer identificação do responsável legal. A maioria dessas estruturas serve à regularização de vazão, disposição de rejeitos de mineração, irrigação e abastecimento de água.
O país conta hoje com cerca de 28 mil barragens cadastradas no Sistema Nacional de Segurança de Barragens. Dessas, 6.202 foram enquadradas nos critérios da PNSB, enquanto mais da metade (14.878) ainda não teve sua situação definida. A ausência de dados, segundo o relatório, compromete a fiscalização e o monitoramento por parte do poder público.
O documento também revela que, em 2023, foram registrados 24 acidentes e 45 incidentes envolvendo barragens no Brasil, resultando em duas mortes e diversos prejuízos, como destruição de estradas, danos ambientais e perdas materiais.
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