Brasil aciona OMC contra tarifas impostas pelos Estados Unidos

O governo brasileiro formalizou nesta última segunda, 11, um pedido de consultas à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra os Estados Unidos, em reação ao aumento de tarifas sobre produtos nacionais. A medida foi adotada após a Casa Branca elevar em julho as taxas de importação, aplicando 10% a todos os itens brasileiros e um adicional de 40% a categorias específicas, como aço e alumínio.

Segundo o Itamaraty, os aumentos violam compromissos assumidos pelos EUA na OMC, como o princípio da “nação mais favorecida” e os limites tarifários acordados. O Brasil defende que a medida é “discriminatória” e afeta setores estratégicos, incluindo agricultura, siderurgia e mineração.

O pedido de consultas abre um prazo de até 60 dias para negociações bilaterais. Caso não haja entendimento, o país poderá solicitar a criação de um painel arbitral – mecanismo que, pelas regras da OMC, não pode ser barrado pela parte reclamada.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva descartou um diálogo direto com Donald Trump, afirmando que “não se humilhará” diante de imposições que considera ofensivas. A reunião prevista entre o ministro da Economia brasileiro e o secretário do Tesouro norte-americano foi cancelada, indicando que a disputa seguirá pelo caminho multilateral.

As tarifas atingem cerca de 36% das exportações brasileiras destinadas aos EUA, o equivalente a aproximadamente 4% de toda a pauta exportadora nacional. Produtos como o açaí já registram queda na demanda, impactando diretamente produtores da região amazônica.

Especialistas avaliam que o processo na OMC pode se arrastar por anos, especialmente diante das dificuldades atuais no sistema de resolução de disputas da entidade. Ainda assim, a ação é vista como um passo importante para tentar frear o impacto econômico e preservar a imagem do Brasil no comércio internacional.

 

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