CCJ aprova recondução de Paulo Gonet à PGR em meio a críticas de senadores

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta, 12, por 17 votos a 10, a recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República. A indicação, encaminhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (MSF 60/2025), teve parecer favorável do relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), e segue agora em regime de urgência para votação no Plenário.

Durante a sabatina, Gonet defendeu a atuação da Procuradoria-Geral da República (PGR) nos processos referentes aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Segundo ele, já foram proferidas 715 condenações e 12 absolvições, enquanto outros 606 processos seguem em andamento.

Senadores governistas, como Eduardo Braga (MDB-AM) e Rogério Carvalho (PT-SE), elogiaram a condução do procurador à frente da instituição, destacando sua postura técnica e independente. Já parlamentares da oposição, especialmente ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, fizeram duras críticas à atuação de Gonet.

Flávio Bolsonaro (PL-RJ) classificou a recondução como uma “farsa” e acusou o procurador-geral de agir em conluio com o ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos sobre os ataques de 8 de janeiro. O senador afirmou que Gonet “aceitou passivamente o Ministério Público ser esculhambado” e “parece cumprir ordens” do magistrado.

Na mesma linha, Jorge Seif (PL-SC) também votou contra e citou denúncias levadas à Comissão de Segurança Pública por um ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral, que acusou Alexandre de Moraes de suposta fraude processual. Apesar das críticas, a tendência é que o nome de Paulo Gonet seja confirmado pelo Plenário ainda nesta tarde.

A aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi apenas a primeira fase. Agora, a mensagem presidencial (MSF 60/2025) que trata da recondução de Paulo Gonet à Procuradoria-Geral da República (PGR) segue em regime de urgência para o Plenário.

Se for aprovada pela maioria absoluta (41 votos favoráveis), a recondução será confirmada, e Gonet continuará à frente da PGR por mais dois anos.