Após as declarações feitas pelo empresário norte-americano Elon Musk, dono da rede social X, antigo Twitter, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, disse nesta quarta, 10, que a “liberdade de expressão não é liberdade de agressão”. Nas postagens realizadas por Elon Musk, ele sugeriu que iria desobedecer a ordens judiciais emitidas contra a plataforma na investigação da Corte que trata da atuação de milícias digitais contra a democracia brasileira. No início da sessão desta tarde, Moraes disse que as redes sociais não podem ser usadas para fins ilícitos.
No último sábado, 6, o bilionário Elon Musk iniciou uma série de postagens criticando o ministro Alexandre de Moraes e o STF. Ele usou o espaço para comentários do perfil do próprio Moraes no X para atacá-lo. Em uma mensagem de 11 de janeiro, postada por Moraes para parabenizar o ministro aposentado do STF Ricardo Lewandowski por assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Musk questionou: “Por que você exige tanta censura no Brasil?”. Em outra postagem, ainda no sábado, Musk prometeu “levantar” [desobedecer] todas as restrições judiciais, alegando que Moraes ameaçou prender funcionários do X no Brasil.
No domingo, 7, Musk acusou Moraes de trair “descarada e repetidamente a Constituição e o povo brasileiro”. Sustentando que as exigências de Moraes violam a própria legislação brasileira, Musk defendeu que o ministro renuncie ou seja destituído do cargo. No próprio domingo, o ministro Alexandre de Moraes determinou a inclusão do multibilionário entre os investigados do chamado Inquérito das Milícias Digitais (4.874), que apura a atuação criminosa de grupos suspeitos de disseminar notícias falsas em redes sociais para influenciar processos político.
O presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta última segunda, 8, que a regulamentação das redes sociais no Brasil é inevitável para evitar discricionariedade por parte das plataformas. Ele destacou a necessidade
A Polícia Federal (PF) irá apurar as circunstâncias da hospedagem do ex-presidente Jair Bolsonaro na Embaixada da Hungria, em Brasília, entre os dias 12 e 14 de fevereiro. A informação foi confirmada à Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a Advocacia-Geral da União (AGU) manifestaram apoio, nesta última quarta, 24, ao Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à ação que busca anular a regra do Código
Seja o primeiro a comentar