O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) transferiu o feriado do Dia do Servidor Público (previsto no artigo 236 da Lei 8.112/90), do dia 28 de outubro para o dia 31 de outubro. Assim, o Tribunal manterá seu funcionamento normal na segunda, 28, e suspenderá as atividades na quinta, 31, e na sexta, 1º de novembro, pelo feriado de Finados, dia 2. O atendimento retornará na segunda, 4.
Durante o feriado, o TJDFT manterá apenas o atendimento de demandas urgentes por meio do plantão judiciário de 1ª e 2ª instâncias. Os prazos processuais que se iniciarem ou se completarem nos dias em que não houver expediente forense ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
Com relação aos Ofícios Extrajudiciais, não haverá expediente apenas na sexta, 1, funcionarão normalmente no dia 31 de outubro.
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