Aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos no benefício do INSS devem ser ressarcidos até 31 de dezembro deste ano, segundo informou o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, Gilberto Waller Júnior, nesta terça, 27. A devolução será feita mesmo que os valores ainda não tenham sido recuperados judicialmente. O Tesouro Nacional poderá antecipar os recursos, com reembolso posterior ao governo conforme os valores bloqueados das entidades forem liberados.
De acordo com o INSS, mais de R$ 1 bilhão já está disponível para o ressarcimento, valor bloqueado de associações investigadas por irregularidades. A Advocacia-Geral da União (AGU) também solicitou o bloqueio de mais R$ 2,5 bilhões, ainda pendente de decisão judicial. A maior parte dos descontos ilegais ocorreu nos últimos dois anos, o que, segundo o presidente do INSS, deve reduzir o total a ser devolvido. Apesar disso, ainda não há uma estimativa exata do valor total a ser ressarcido.
Cerca de 9 milhões de segurados foram notificados pelo aplicativo Meu INSS para confirmar se autorizaram os descontos. Para quem tem dificuldade de acesso à internet, o atendimento será feito em aproximadamente 4,7 mil agências dos Correios. Na reunião do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), que tratou do tema, os representantes das associações investigadas foram afastados e, por isso, não houve deliberações. O CNPS só voltará a tomar decisões após a nomeação de novos conselheiros, prevista para o próximo encontro, em junho.
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