O Senado Federal aprovou nesta quarta, 25, a ampliação do número de deputados federais. Caso a medida avance, a Câmara passará a ter 531 parlamentares a partir das eleições de 2026 – 18 a mais do que os atuais 513. A proposta, no entanto, ainda precisa retornar à Câmara dos Deputados, já que foi modificada pelos senadores.
O projeto de lei complementar foi aprovado por 41 votos a favor e 33 contrários. Para viabilizar o aumento sem pressionar os cofres públicos, o texto aprovado estabelece que não haverá crescimento real das despesas da Câmara entre 2027 e 2030, abrangendo inclusive verbas de gabinete, cotas parlamentares, passagens aéreas e auxílio-moradia. Os custos serão apenas corrigidos pela inflação nesse período.
Relator da proposta, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) afirmou que a expansão será feita sem gerar impacto orçamentário. “Não haverá impacto orçamentário de nenhum centavo”, garantiu. As mudanças foram sugeridas pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e acatadas no relatório final.
Parlamentares contrários ao projeto, no entanto, contestaram a previsão de neutralidade fiscal. O senador Eduardo Girão (Novo-CE) argumentou que o aumento de cadeiras inevitavelmente elevará os gastos públicos, estimando um acréscimo de R$ 150 milhões por ano. “Não é só salário. É gabinete, apartamento funcional, emendas parlamentares… Não vão abrir mão disso”, criticou.
Be the first to comment