O Distrito Federal vive um paradoxo em matéria de segurança pública. Enquanto os índices de homicídios e outros crimes letais atingem níveis historicamente baixos, a violência doméstica, sexual e institucional contra mulheres, crianças e idosos cresce de forma alarmante.
Segundo dados consolidados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) e levantamentos do Ministério Público e de organizações de direitos humanos, o ano de 2024 registrou a menor taxa de homicídios em quase meio século: 6,8 mortes por 100 mil habitantes, com 203 vítimas no total. A taxa é a menor desde o início das séries históricas, em 1977.
Em paralelo, crimes como latrocínio e feminicídio também caíram. Foram 245 mortes violentas intencionais ao longo do ano – queda de 13,7% em relação a 2023. O número de feminicídios, por exemplo, caiu de 31 para 23 casos.
Entre os fatores apontados para a redução está o avanço de tecnologias de monitoramento, como o Programa de Videomonitoramento Urbano, com mais de 1.300 câmeras em operação nas regiões administrativas, e ações integradas do programa Segurança Integral, implantado em 2023, que envolve policiamento comunitário e inteligência estratégica.
Apesar do saldo positivo na segurança pública tradicional, os dados revelam uma realidade sombria dentro das casas e famílias do DF.
Denúncias de violência doméstica e sexual explodem
De acordo com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), os registros de violência doméstica cresceram 21,3% em 2024, saltando de 5.995 para 7.273 ocorrências. As medidas protetivas também subiram: de 17.303 para 18.220, um aumento de 5,3%.
O crescimento mais agudo, no entanto, vem dos canais de denúncia nacionais. O Ligue 180, central de atendimento às mulheres, apontou um aumento de 27,3% nas denúncias no DF, com 1.940 registros até julho de 2024. Em sua maioria, as vítimas são mulheres negras, e os agressores, parceiros ou ex-companheiros.
“Os homicídios caíram nas ruas, mas a violência se aprofundou dentro de casa”, resume a promotora Mariana Raposo, da Promotoria de Defesa da Mulher. “A rede de proteção não está crescendo na mesma velocidade das denúncias.”
Crianças, adolescentes e idosos no centro da crise
Outro dado alarmante vem do Disque 100, canal nacional de proteção de direitos humanos. Somente em 2024, o DF registrou 5.621 denúncias de violência contra crianças e adolescentes, um salto de 40% em comparação a 2023.
Entre os tipos de violência mais relatados estão negligência, violência psicológica, agressões físicas e abusos sexuais. Em 69% dos casos de violência sexual, o agressor é um familiar ou alguém próximo da vítima. Crianças de até 13 anos e meninas negras formam o grupo mais vulnerável.
A negligência lidera os atendimentos dos conselhos tutelares, que contabilizaram mais de 43 mil ocorrências, representando aumento de 140% em relação ao ano anterior.
A situação se repete entre os idosos. O Disque 100 aponta que a maior parte das 88 mil denúncias gerais de violação de direitos humanos em 2024 envolvia mulheres, crianças ou pessoas idosas.
Segurança em duas velocidades
Para especialistas, o cenário revela uma segurança pública em duas velocidades: eficiente no enfrentamento da criminalidade de rua, mas falha na proteção contra a violência privada e doméstica.
“A lógica do policiamento ostensivo não se aplica dentro do lar. É preciso fortalecer os conselhos tutelares, a assistência social e os canais de acolhimento psicológico”, afirma a socióloga e consultora em políticas públicas Camila Borges.
Segundo levantamento do Brasil de Fato, o DF deixou de executar cerca de R$ 500 milhões em recursos federais previstos para políticas de proteção à infância e combate à violência contra a mulher em 2024. Os gargalos vão desde a falta de pessoal em abrigos e conselhos até a ausência de campanhas educativas sistemáticas.
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