Em um voto longo e minucioso, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), se posicionou nesta quarta, 10, pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro e de cinco de seus aliados na ação penal que trata da chamada trama golpista. A decisão do magistrado trouxe novo fôlego à defesa do ex-presidente, mas não alterou o cenário majoritário da Corte, que até o momento se inclina pela condenação.
Durante quase 13 horas de leitura, Fux sustentou que as acusações da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro não se apoiam em provas concretas. Para o ministro, houve apenas a cogitação de medidas de exceção, sem que tais ideias tenham se materializado em ações efetivas. Ele classificou como “ilações” as tentativas de ligar o ex-presidente aos episódios de violência registrados em 8 de janeiro de 2023, quando prédios dos Três Poderes foram depredados em Brasília.
Apesar do posicionamento em favor de Bolsonaro e de outros réus, Fux votou pela condenação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid e do general Braga Netto, considerando que ambos atuaram de forma efetiva na tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Até agora, o julgamento soma dois votos pela condenação de Bolsonaro e outros sete acusados, proferidos por Alexandre de Moraes e Flávio Dino, contra um voto pela absolvição parcial, dado por Fux. O resultado final dependerá dos ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, que devem apresentar seus votos nesta quinta-feira (11), a partir das 14h.
Caso a posição da PGR fosse integralmente acatada, Bolsonaro poderia enfrentar até 30 anos de prisão, pelas acusações de organização criminosa, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio público tombado.
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