O Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos pediu que os Estados Unidos interrompam imediatamente os “ataques inaceitáveis” contra embarcações supostamente ligadas ao tráfico de drogas no Caribe e no Pacífico, que já resultaram em mais de 60 mortes desde setembro.
Segundo Volker Türk, chefe do ACNUDH, as ações militares americanas, conduzidas durante o governo de Donald Trump, violam o direito internacional dos direitos humanos. Ele afirmou que os ataques configuram execuções extrajudiciais e não encontram justificativa legal. “Os EUA devem cessar tais ataques e adotar medidas para impedir a execução extrajudicial de pessoas, independentemente da conduta criminosa alegada”, destacou.
O governo norte-americano tem justificado as operações como parte do combate ao tráfico de drogas e ao terrorismo, mas a ONU argumenta que esse tipo de ação deve seguir os limites do uso da força estabelecidos pelo direito internacional. “O uso intencional de força letal só é permitido como último recurso contra indivíduos que representem ameaça iminente à vida”, reforçou Türk.
Com base nas informações divulgadas, a ONU afirmou que nenhuma das pessoas a bordo das embarcações parecia representar perigo imediato. O alto comissário pediu investigações independentes e transparentes sobre os ataques e que os Estados Unidos retomem práticas legais de interceptação e detenção de suspeitos.
A nota encerra lembrando que os EUA são signatários de tratados internacionais que determinam o respeito aos direitos humanos e ao devido processo legal, princípios pelos quais o país “sempre se destacou”, segundo o ACNUDH.
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