A nova lei aprovada pela Câmara dos Deputados, nesta quarta, 5 de novembro, que institui a cobrança da Condecine sobre serviços de streaming, promete impulsionar o audiovisual brasileiro. Mas, por trás do discurso de incentivo à cultura, cresce o temor entre quem depende da internet para viver — os criadores de conteúdo que já enfrentam baixa monetização em plataformas como o YouTube.
Embora a cobrança recaia diretamente sobre as empresas de streaming, a experiência mostra que o custo sempre chega à base da cadeia. Plataformas que já operam com margens reduzidas de repasse publicitário tendem a compensar o novo imposto diminuindo o valor destinado aos criadores, reduzindo programas de incentivo ou limitando a visibilidade de canais menores.
Em um cenário em que muitos produtores independentes levam anos para atingir o mínimo necessário para monetizar seus vídeos, a criação de novas taxas pode representar um golpe duro. A promessa de fortalecimento da indústria audiovisual soa distante para quem produz com poucos recursos e vê os ganhos minguarem a cada atualização de política das plataformas.
O governo argumenta que a arrecadação servirá para fomentar o cinema nacional e gerar empregos no setor. Mas, na prática, o impacto imediato será sentido pelos criadores digitais — justamente o público que mais contribuiu para democratizar o acesso à informação e à cultura no país. O risco é que o incentivo à indústria acabe punindo os empreendedores individuais, que movimentam milhões de visualizações e sustentam boa parte do ecossistema digital.
Sem equilíbrio entre arrecadação e liberdade criativa, o Brasil pode ver sua nova geração de comunicadores sufocada por uma lei feita para grandes corporações. A cultura nacional não se constrói apenas em sets de filmagem e estúdios de cinema, mas também nas câmeras simples e nas vozes independentes que transformam a internet em palco de ideias.
DA REDAÇÃO
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