O Supremo Tribunal Federal iniciou nesta quinta, 7, o julgamento dos recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis aliados condenados no chamado “núcleo 1” dos atos golpistas. O processo é analisado em sessão virtual, com prazo para votação dos ministros até o dia 14 de novembro.
Os recursos tentam reverter as condenações impostas pelo STF em setembro, quando Bolsonaro foi considerado culpado por incitar e planejar ações para derrubar o resultado das eleições de 2022. A defesa do ex-presidente alega omissões no acórdão e pede anulação do julgamento, sustentando que não houve ampla defesa nem provas diretas de sua participação.
Além de Bolsonaro, são réus no mesmo processo ex-ministros e militares próximos ao ex-presidente, entre eles o general Braga Netto e o ex-ministro Anderson Torres. Todos também apresentaram embargos de declaração, um tipo de recurso restrito à correção de eventuais falhas ou contradições nas decisões anteriores.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, já liberou o voto e deve encaminhar o resultado para homologação até o fim da próxima semana. Caso os embargos sejam rejeitados, as penas poderão ser executadas de forma definitiva, abrindo caminho para possíveis ordens de prisão.
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