O processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passará por uma mudança profunda nos próximos dias. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda, 1º, uma resolução que elimina a exigência de aulas mínimas em autoescolas, abrindo caminho para que o governo federal publique o decreto que oficializará a alteração.
A decisão mantém as provas teórica e prática, mas retira a obrigatoriedade de carga mínima de aulas teóricas e reduz de 20 para apenas 2 horas a exigência de aulas práticas de direção. Além disso, os candidatos poderão ter aulas com instrutores autônomos, deixando de depender exclusivamente das autoescolas — que continuam autorizadas a funcionar, porém sem vínculo obrigatório com o processo de habilitação.
A medida atende ao objetivo do governo federal de baratear o custo para obtenção da CNH, um dos principais obstáculos apontados pelos candidatos à habilitação. A expectativa é que o decreto presidencial que regulamentará as mudanças seja publicado nos próximos dias.
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