Brasil registra maior carga tributária em mais de duas décadas, aponta Receita

O Brasil encerrou 2024 com a maior carga tributária bruta dos últimos 22 anos, alcançando 32,2% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo dados divulgados pela Receita Federal. O índice representa um aumento de 1,98 ponto percentual em relação a 2023, quando a carga era de 30,22%.

De acordo com o levantamento, o crescimento foi impulsionado principalmente pela elevação de tributos federais e estaduais, embora a alta tenha ocorrido nas três esferas de governo. No âmbito federal, os maiores impactos vieram do aumento de PIS/Pasep e Cofins, além de imposto de renda retido na fonte da pessoa física, IPI, imposto sobre comércio exterior, IRPJ e CSLL.

Nos estados, o avanço da arrecadação foi puxado sobretudo pelo ICMS e pelo Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD). Já nos municípios, o aumento foi mais moderado, com elevação de 0,09 ponto percentual no Imposto sobre Serviços (ISS).

A Receita destacou que o cálculo da carga tributária passou por ajustes metodológicos em 2024, com a exclusão das contribuições ao FGTS e ao Sistema S, para alinhar o indicador aos padrões internacionais adotados por organismos como FMI e OCDE. Mesmo com a mudança, o órgão recalculou a série histórica para preservar a comparabilidade dos dados.

O estudo também aponta uma mudança na participação dos entes federativos na arrecadação total: a União ampliou sua fatia para 66,14%, enquanto os estados recuaram para 26,28%, o menor nível desde 2015. Apesar de a carga brasileira se aproximar da média da OCDE, a Receita ressalta que o país tributa menos renda e patrimônio e mais o consumo.

 

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