O Congresso Nacional analisou nesta sexta, 17, alguns vetos feitos pelo presidente da República. Várias inibições foram derrubadas, incluindo dispositivos a leis liberadas por Jair Bolsonaro ou adicionando toda uma legislação previamente vetada pelo presidente.
A votação do Projeto de Lei 442/91, que valida os jogos no Brasil, inclusive os cassinos, vai ser efetivada somente em fevereiro de 2022. A Câmara dos Deputados, em sessão plenária, debateu a proposta nessa
O conselho do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta, 16, outras quatro resoluções que regulamentam os procedimentos para a realização das eleições gerais o ano que vem. A permissão foi concedida para que o
O conselho do Senado escolheu nesta terça, 14, o senador Antonio Anastasia (PSD-MG) para ocupar o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Anastasia recebeu 52 votos e ficará com a vaga
A Câmara dos Deputados aprovou, através de eleição simbólica, o texto-base do Projeto de Lei 3754/21, do Senado, que elabora a Lei das Ferrovias. O plano foi avaliado em sessão plenária organizada na segunda, 13.
Ontem, 9, durante a comemoração do Dia Internacional contra a Corrupção foram detalhados os desfechos do primeiro ano do Plano Anticorrupção do Governo Federal, em encontro alusivo. Dentro de 153 ações esperadas para serem entregues
O Projeto de Lei nº 6545/19, que cria incentivos à fábrica da reciclagem, instaura o Favorecicle (Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem) e ProRecicle (Fundos de Investimentos para Projetos de Reciclagem), foi validado
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados autenticou o planejamento para facilitar a concessão de florestas públicas. O Projeto de Lei (PL) 5518/20 é de autoria de Rodrigo Agostinho (PSB-SP),
Hoje, 7, a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado aprovou projeto de lei que paralisa até o fim deste ano os prazos de validade de concursos públicos homologados antes do início da pandemia de
Nesta segunda, 6, foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados o projeto de lei que muda a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para assegurar