O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta segunda, 22, a medida provisória que institui o Programa Acredita, destinado a fomentar o acesso a crédito e a renegociação de dívidas para microempreendedores individuais (MEI)
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui um adicional por tempo de serviço nos salários de agentes públicos das carreiras jurídicas. O
O relator do projeto de lei (PL) que visa estender a cota racial para concursos públicos, senador Humberto Costa (PT-PE), apresentou nesta quarta, 17, um novo relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do
O Senado aprovou em dois turnos nesta última terça, 16, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa incluir na Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de droga
O Mercado Livre anunciou que vai investir R$ 23 bilhões em suas operações no país neste ano. Durante uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, o CEO da
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que pode beneficiar condutores com visão monocular, concedendo-lhes 50% de desconto na taxa de renovação da carteira nacional de habilitação (CNH). Segundo
Nesta sexta-feira, 12, o Supremo Tribunal Federal (STF) registrou uma maioria de votos a favor da ampliação do alcance do foro privilegiado. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, votou pela manutenção dessa prerrogativa
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta última quinta, 11, o projeto de lei que visa acabar com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A informação foi
Nesta quarta, 10, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados deu início ao processo que pode resultar na cassação do mandato do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). O pedido para abertura do processo disciplinar
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná decidiu por maioria de votos, com placar de 5 a 2, contra a cassação do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. A sessão, realizada na