TERRITÓRIO NACIONAL – Page 10 – Gazeta de Taguatinga

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Lula critica derrubada de decreto do IOF e diz que embate com Congresso é parte do processo democrático

July 7, 2025 Redação 0

A tensão entre os Poderes ganhou mais um capítulo nesta segunda, 7, após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificar como “totalmente anticonstitucional” a decisão do Congresso Nacional de revogar o decreto que previa

Câmara aumenta tempo mínimo para progressão de pena por homicídio

July 2, 2025 Redação 0

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta, 2, por 334 votos favoráveis e 65 contrários o projeto de Lei (PL) 1112/23 que aumenta, de 50% para 80% o mínimo de cumprimento de pena no regime

Marina Silva volta a ser alvo de ataques e comparações ofensivas durante audiência na Câmara

July 2, 2025 Redação 0

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, enfrentou mais uma sessão conturbada no Congresso Nacional. Convocada para falar sobre temas ambientais, na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados nesta quarta,

Lula propõe oficializar 2 de julho como símbolo da libertação nacional

July 1, 2025 Redação 0

O Governo Federal quer transformar uma data emblemática da história brasileira em celebração nacional. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso, nesta terça, 1º, um projeto de lei que propõe instituir o

Senado aprova aumento de vagas na Câmara, mas projeto volta para análise dos deputados

June 26, 2025 Redação 0

O Senado Federal aprovou nesta quarta, 25, a ampliação do número de deputados federais. Caso a medida avance, a Câmara passará a ter 531 parlamentares a partir das eleições de 2026 – 18 a mais

Moraes vota pela condenação de líder do acampamento golpista de 8 de janeiro

June 21, 2025 Redação 0

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta, 20, pela condenação de Diego Dias Ventura a 14 anos de prisão por sua participação nos atos golpistas ocorridos em 8 de

PF indicia Carlos Bolsonaro e Ramagem por esquema de espionagem na Abin

June 18, 2025 Redação 0

A Polícia Federal indiciou o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) no inquérito que apura o funcionamento de um suposto esquema de espionagem ilegal dentro da Agência Brasileira de Inteligência

STF rejeita adiamento e mantém acareação entre Braga Netto e Mauro Cid

June 18, 2025 Redação 0

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter para a próxima terça, 24, a acareação entre o ex-ajudante de ordens Mauro Cid e o general Braga Netto. A defesa do general

Em meio a corte de gastos, deputados aprovam proposta que permite acumular aposentadoria e salário

June 14, 2025 Redação 0

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados apresentou um projeto de lei que propõe o fim da proibição de acúmulo da aposentadoria de parlamentares com os salários de cargos eletivos federais. A proposta é assinada

Câmara vai cumprir decisão do STF e cassar mandato de Zambelli

June 10, 2025 Redação 0

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a Casa seguirá o rito regimental para cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que cassou o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP),