TERRITÓRIO NACIONAL – Page 30 – Gazeta de Taguatinga

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Lula orienta ministros a focar na implementação de projetos e evitar novas criações

August 9, 2024 Redação 0

Na reunião ministerial realizada nessa última quinta, 8, no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva instruiu seus ministros a se concentrarem na implementação dos projetos já apresentados, ao invés de criar

TCU decide que presentes presidenciais não são bens públicos e rejeita devolução

August 8, 2024 Redação 0

Nessa última quarta, 7, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que presentes recebidos por presidentes da República durante seus mandatos não podem ser considerados bens públicos. A decisão rejeitou um pedido de um

Senado aprova projeto de lei que isenta FGTS e INSS para aposentados contratados

August 7, 2024 Redação 0

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nessa última terça, 6, o projeto de lei 3.679 de 2023, que isenta o pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e da

Especialistas alertam sobre riscos do uso de tecnologias digitais na campanha eleitoral

August 6, 2024 Redação 0

Membros do Conselho de Comunicação Social (CCS), especialistas em direito e comunicação expressaram preocupações sobre o uso de tecnologias digitais durante a campanha eleitoral deste ano, conforme discutido em audiência pública realizada na manhã dessa

Termina nesta segunda prazo para a escolha de candidatos das eleições municipais de 2024

August 5, 2024 Redação 0

Termina nesta segunda, 5, o prazo para que todos os partidos e federações realizem suas convenções para a escolha dos candidatos que disputarão as eleições municipais de 2024, marcadas para outubro. As convenções partidárias são

Barroso rebate críticas sobre participação de ministros do STF em eventos privados

August 2, 2024 Redação 0

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, classificou como “infundadas” as críticas sobre a participação de ministros da Corte em eventos patrocinados por empresários com causas em tramitação no tribunal. Durante

Governo federal lança 4º Plano Nacional de enfrentamento ao tráfico de pessoas

August 1, 2024 Redação 0

O governo federal publicou, no Diário Oficial da União dessa última quarta, 31, o decreto presidencial que institui o 4º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. A iniciativa, apresentada pelo Ministério da Justiça

Lula sanciona lei que incentiva Agricultura Urbana e Periurbana no Brasil

July 30, 2024 Redação 0

A nova Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última sexta, 26, promete transformar a produção de alimentos nas cidades brasileiras. A legislação busca ampliar a

TSE divulga eleitorado apto em São Paulo para eleições municipais de outubro

July 29, 2024 Redação 0

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou que 155,9 milhões de eleitores estão aptos a votar nas eleições municipais de outubro. São Paulo, o maior colégio eleitoral do país, conta com 34.403.609 eleitores, representando 22% do

Lula anuncia investimento de R$ 41,7 bilhões em obras do Novo PAC

July 27, 2024 Redação 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou nessa última sexta, 26, os resultados do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções, com foco em obras de mobilidade e drenagem urbana para prevenir desastres