TERRITÓRIO NACIONAL – Page 32 – Gazeta de Taguatinga

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Câmara aprova urgência de texto sobre impostos da reforma tributária

July 9, 2024 Redação 0

Por 322 votos favoráveis e 137 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça, 9, o requerimento de urgência para a votação do Projeto de Lei Complementar de Regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/24). O

Lula sanciona Lei de Proteção a Consumidores de Turismo e Cultura no RS após calamidade

July 8, 2024 Redação 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que estabelece obrigações para prestadores de serviços de turismo e cultura aos consumidores e profissionais previamente contratados. A nova legislação, válida de 27

Ministro Padilha confia em aprovação da Reforma Tributária até próxima semana

July 6, 2024 Redação 0

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nessa última sexta, 5, em Osasco, que o governo está confiante na votação da regulamentação da reforma tributária no Congresso Nacional na próxima semana. Segundo ele, essa

Eleições municipais iniciam o período de restrições eleitorais

July 6, 2024 Redação 0

Com exatos três meses para o primeiro turno das eleições municipais de 2024, uma série de proibições aos candidatos, especialmente aqueles que ocupam cargos públicos, começa a valer a partir deste sábado, 6. Conforme a

Governo investe de R$ 1 bilhão em projeto de laboratório científico em Campinas

July 5, 2024 Redação 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta última quinta, 4, do lançamento da pedra fundamental do Projeto Orion em Campinas, São Paulo. O complexo laboratorial será o mais avançado da América Latina para

Parlamentares de 26 países buscam maior participação feminina na política

July 3, 2024 Redação 0

Cerca de 170 parlamentares mulheres de 26 países aprovaram, nessa última terça, 2, a Carta de Alagoas, com recomendações para aumentar a participação das mulheres nas decisões políticas e promover a igualdade econômica entre os

Lula defende maior participação federal na segurança pública e ampliação das atribuições da PF

July 2, 2024 Redação 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça, 2, uma maior participação do governo federal na segurança pública e a ampliação das atribuições da Polícia Federal (PF) no combate ao crime organizado. Em

Vereador suspende projeto de lei que multa doação de comida para morades de rua em SP

June 29, 2024 Redação 0

O vereador Rubinho Nunes (União-SP) decidiu suspender nessa última sexta, 28, a tramitação de um projeto de lei, de sua autoria, que prevê multa de R$ 17 mil a quem distribuir marmitas a pessoas em

Marina alerta que maioria dos incêndios no Pantanal acontecem em terras privadas

June 28, 2024 Redação 0

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, declarou nessa última quinta, 27, que 85% dos incêndios que afetam o Pantanal há quase 90 dias estão ocorrendo em terras privadas, sem causas

Câmara cria comissão para analisar PEC que criminaliza posse de drogas

June 26, 2024 Redação 0

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou nessa última terça, 25, a formação de uma comissão especial para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45 de 2023, que propõe tornar