TERRITÓRIO NACIONAL – Page 35 – Gazeta de Taguatinga

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Senado retoma discussão sobre PEC que pode privatizar praias brasileiras

May 27, 2024 Redação 0

O Senado retoma nesta segunda, 27, a discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, que propõe a transferência da propriedade dos terrenos litorâneos brasileiros, atualmente sob domínio da Marinha, para estados, municípios

Moraes rejeita recurso de Bolsonaro e mantém inelegibilidade até 2030

May 27, 2024 Redação 0

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, rejeitou o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro que buscava levar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão que o tornou inelegível. Moraes

Congresso Nacional analisará vetos presidenciais e créditos orçamentários em sessão conjunta

May 26, 2024 Redação 0

O Congresso Nacional realizará uma sessão conjunta na próxima terça, 28, às 14h, para a análise de 26 itens, incluindo vetos presidenciais e projetos de lei que abrem créditos orçamentários extras propostos pelo Poder Executivo.

Alerj instaura CPI para investigar planos de saúde de pessoas com deficiência

May 24, 2024 Redação 0

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) instaurou, nesta última quinta, 23, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o descumprimento de contratos de planos de saúde de pessoas com deficiência (PCDs). A

Lula avalia vetar taxação federal de compras internacionais até US$ 50

May 23, 2024 Redação 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta, 23, que pode vetar a taxação federal de remessas de até US$ 50, vindas do exterior. A cobrança do imposto de importação desses produtos foi

Senado aprova reserva de vagas em concursos para pretos, pardos, indígenas e quilombolas

May 23, 2024 Redação 0

O Senado aprovou nesta última quarta, 22, a reserva de vagas em concursos públicos para pretos, pardos, indígenas e quilombolas pelos próximos 10 anos. O projeto de lei segue agora para votação na Câmara dos

Câmara dos Deputados aprova projeto que criminaliza ocupações ilegais de terras

May 22, 2024 Redação 0

Nesta última terça, 22, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que estabelece punições para quem promover ou realizar ocupações de terras rurais e prédios públicos no Brasil. A medida, que recebeu 336

Senado aprova relatório que indicia Braskem por afundamento de bairros em Maceió

May 21, 2024 Redação 0

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem no Senado aprovou nesta terça, 21, por unanimidade, o relatório do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que pede o indiciamento da mineradora pelo afundamento de cinco bairros de

Lula sanciona lei que suspende dívida do Rio Grande do Sul por 3 anos

May 18, 2024 Redação 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União por três anos. A Lei Complementar nº 206/2024 foi publicada nesta

Senado Federal aprova Projeto de Lei para adaptação às mudanças climáticas

May 16, 2024 Redação 0

Na última quarta, 15, o Senado Federal deu um passo significativo no enfrentamento das mudanças climáticas ao aprovar o Projeto de Lei (PL) 4.129/2021, que estabelece regras para a elaboração de planos de adaptação. O