TERRITÓRIO NACIONAL – Page 48 – Gazeta de Taguatinga

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Dino é aprovado como novo ministro do STF após intensa sabatina no Senado

December 14, 2023 Redação 0

Após quase 11 horas de sabatina o plenário do Senado aprovou na noite desta última quarta, 13, a indicação de Flávio Dino como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Atual Ministro da Justiça e

Formato da sabatina para indicados ao STF e PGR é alterado diante de críticas

December 13, 2023 Redação 1

A sabatina conjunta dos indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, e à Procuradoria Geral da República (PGR), Paulo Gonet, teve início nesta quarta, 13, no Senado. A sessão, marcada por questionamentos, principalmente da

Câmara criminaliza cenas de nudez criadas por inteligência artificial

December 8, 2023 Redação 0

Os deputados Federais aprovaram na última quinta, 7, a criminalização de quem criar e divulgar imagens, – fotos e vídeos -, de nudez e conteúdo sexual de uma pessoa utilizando inteligência artificial. Pelo texto, a

PL das Fake News deve ganhar força em 2024 com eleições municipais

December 6, 2023 Redação 0

O debate em torno de melhorias e da aprovação do Projeto de Lei 2.630, conhecido como PL das Fake News, foi o principal tema na manhã da última terça, 5 no Seminário Informação, Big Techs

Brasil e Alemanha assinam acordos em áreas como energia e inovação

December 5, 2023 Redação 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o primeiro-ministro alemão, Olaf Scholz, assinaram, nesta última segunda, 4, uma declaração conjunta de intenções durante a 2ª Reunião de Consultas Intergovernamentais de Alto Nível, em Berlim,

CPI na Câmara Legislativa diz que Bolsonaro não tentou golpe de Estado

November 29, 2023 Redação 0

Na reunião ordinária desta quarta, 29, após mais de 9 meses de CPI dos Atos Antidemocráticos, o deputado Hermeto leu seu relatório final. O parlamentar já havia declarado que indiciaria apenas envolvidos cuja participação pudesse

Plenário do Senado vota na quarta-feira tributação de offshores e regulação de ‘bets’

November 28, 2023 Redação 0

O Plenário do Senado deverá votar nesta quarta, 29, a proposta que muda o Imposto de Renda sobre fundos de investimentos e sobre a renda obtida no exterior por meio de offshores (PL 4.173/2023). Aprovado

Lula indica Flávio Dino para vaga no STF e Paulo Gonet para PGR

November 27, 2023 Redação 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta segunda, 27, os nomes de Flávio Dino para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para ser o novo procurador-geral da República.

Pacheco diz que ministros do STF não se sobrepõem ao Congresso e ao Planalto

November 26, 2023 Redação 0

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que as decisões individuais de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) não podem se sobrepor ao Congresso Nacional e ao presidente da República. A declaração ocorre

Haddad diz que proposta da desoneração da folha de pagamento é inconstitucional

November 24, 2023 Redação 0

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, justificou nesta sexta, 24, o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à desoneração da folha de pagamento ao dizer que a proposta era inconstitucional. O