TERRITÓRIO NACIONAL – Page 71 – Gazeta de Taguatinga

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Projeto libera crédito de R$ 13,825 mi para pagar auxílio emergencial

August 22, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 21/22 concede linha de crédito especial de R$ 13,825 milhões para os ministérios da Cidadania e da Infraestrutura. A maior parcela da verba, R$ 13,3 milhões, será

Projeto zera impostos sobre compra de produtos pesticidas veterinários

August 20, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

O Projeto de Lei 2023/22 zera as alíquotas de PIS/Pasep e da Cofins sobre pesticidas veterinários usados no combate a pulgas e carrapatos. Além disso, a norma também isenta os pesticidas do Imposto sobre Produtos Industrializados

Comissão de Cultura fará novo debate sobre a Lei Paulo Gustavo

August 19, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados fará uma audiência pública na próxima quinta, 25, para discutir os impactos da Lei Paulo Gustavo, criada para ser uma ferramenta de fomento à cultura e garantir ações

Brasil tem mais de 2 milhões novos eleitores entre 16 e 18 anos

August 18, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

Faltando menos de dois meses para o início das eleições gerais do país, o TSE divulgou um levantamento referente a janeiro e abril deste ano. Os dados mostram que o Brasil tem agora 2.042.817 novos

Projeto suspende decisão da ANS para o reajuste de 15,5% nos planos de saúde

August 17, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 173/22 descarta a decisão da diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), de maio passado, que validou o reajuste de 15,5% para os planos de saúde individuais e

Confira a lista de candidatos para assumir o GDF

August 16, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

Faltando poucos meses para o início das eleições, a Justiça Eleitoral recebeu pelo menos 28 mil registros de candidaturas para as votações deste ano. A campanha começou oficialmente hoje, 16. Foram recebidos 12 registros de

Quase 120 milhões de eleitores poderão votar por cadastro biométrico

August 16, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

Neste ano, mais de 118 milhões de brasileiros poderão votar nas eleições por meio do cadastro biométrico. Essa quantidade é referente a 75,52% do total de cidadãos aptos a votar nas eleições de outubro. O

TSE libera veiculação de campanha preventiva contra varíola dos macacos

August 16, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

A partir de hoje, 16, está liberada a veiculação de campanha nacional de prevenção à varíola dos macacos, com restrições. A decisão foi tomada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, diante

Projeto modifica normas para redução da emissão de gases de efeito estufa

August 15, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

O Projeto de Decreto Legislativo 308/22 exclui o decreto governamental que mudou as normas para o cumprimento das metas anuais compulsórias de diminuição de emissões dos gases de efeito estufa. Editado em julho, o decreto

Comissão discutirá casos de assédio sexual com mulheres no ambiente de trabalho

August 13, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debaterá na próxima quinta, 18, assuntos vinculados ao assédio sexual no ambiente de trabalho. O pedido foi realizado pela deputada Erika Kokay