TERRITÓRIO NACIONAL – Página: 81

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Em pronunciamento, presidente Bolsonaro faz balanço das medidas do governo

janeiro 1, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

O presidente Jair Bolsonaro fez, nesta sexta, 31, um pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão no qual voltou a se posicionar contra o passaporte vacinal. Além disso, ele defendeu a imunização, com a

Publicado decreto que estabelece Conselho do Fundo de Desenvolvimento Regional

dezembro 30, 2021 Gazeta de Taguatinga 0

O presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto que instituiu o Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS). O documento foi publicado na edição desta quinta, 30, do Diário Oficial da União. O

Jair Bolsonaro edita MP para distribuição de alimentos às populações quilombolas

dezembro 29, 2021 Gazeta de Taguatinga 0

O presidente da República Jair Bolsonaro editou, nesta terça, 28, uma medida provisória (MP) que concede crédito extraordinário de R$ 167,2 milhões ao Ministério da Cidadania, visando assegurar a distribuição de cestas de alimentos à

Presidente da Câmara propõe fundo emergencial em caso de catástrofes naturais

dezembro 28, 2021 Gazeta de Taguatinga 0

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou nesta terça, 28, que vai pautar, na volta dos trabalhos legislativos, a proposta para instituir um fundo emergencial que será usado em situações de catástrofes

Novas regras de pagamentos dos precatórios liberam quase R$110 bilhões em gastos

dezembro 27, 2021 Gazeta de Taguatinga 0

Com potencial para liberar R$ 108,4 bilhões em gastos federais em 2021, a emenda constitucional que possibilitou o parcelamento do pagamento dos precatórios foi a principal transformação nas contas públicas em 2022. O texto original

Jair Bolsonaro sanciona nova lei para facilitar investimentos privados nas ferrovias

dezembro 24, 2021 Gazeta de Taguatinga 0

O presidente da República Jair Bolsonaro validou, com vetos, nesta quinta, 23, o novo marco legal do transporte ferroviário. A lei tem como objetivo otimizar investimentos privados na construção de novas ferrovias, no aproveitamento de

Congresso aprovou mais de 150 leis e cinco emendas constitucionais em 2021

dezembro 23, 2021 Gazeta de Taguatinga 0

O recesso parlamentar se inicia nesta quinta, 23. Mas, as votações foram encerradas nesta quarta, 22, finalizando os pleitos do Orçamento da União para o ano que vem. Os trabalhos do Parlamento serão reiniciados no

Congresso Nacional aprova o projeto de orçamento para 2022 de R$4,82 trilhões

dezembro 22, 2021 Gazeta de Taguatinga 0

O Congresso Nacional aprovou nesta terça, 21, o relatório final do projeto de lei orçamentária de 2022. A matéria segue para sanção presidencial. O Orçamento do ano que vem estima valor total da despesa para

Jair Bolsonaro assina decreto que promove Plano Nacional contra o Feminicídio

dezembro 21, 2021 Gazeta de Taguatinga 0

O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nesta segunda, 20, o decreto que estabelece o Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio (PNEF). Em nota, o Palácio do Planalto afirmou que a proposta intenciona a integração

Comissão do Congresso adia votação do orçamento esperado para 2022

dezembro 20, 2021 Gazeta de Taguatinga 0

A Comissão Mista do Orçamento (CMO) do Congresso, formada por deputados e senadores, prorrogaram nesta segunda, 20, a votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) para 2022. O texto propõe as receitas e despesas