TERRITÓRIO NACIONAL – Page 82 – Gazeta de Taguatinga

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Câmara pode votar em MP que cria acesso gratuito à internet para estudantes

April 16, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

Na próxima segunda, 18, a Câmara dos Deputados pode avaliar a Medida Provisória (MP) 1077/21, que desenvolve o Programa Internet Brasil para permitir acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos da educação

Comissão especial propõe novas ações para o enfrentamento ao câncer no país

April 15, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

O plenário especial voltado a seguir as medidas de combate ao câncer no Brasil realizará audiência pública na próxima segunda, 18, para esclarecer pontos da Lei 14.307/22, que estabelece normas para a implantação de novos

DOU divulga Frente Parlamentar para controle de armas e munições

April 14, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

A promulgação da Resolução do Senado Federal nº 14, de 2021, foi divulgada nesta quinta, 14, no Diário Oficial da União (DOU). A medida estabelece a Frente Parlamentar pelo Controle de Armas e Munições, pela

Gestantes ou puérperas receberão tratamento humanitário na prisão

April 13, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

O presidente da República, Jair Bolsonaro, aprovou a lei que assegura à mulher gestante ou puérpera, que esteja cumprindo pena, tratamento humanitário (Lei 14.326/22). A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta,

Projeto de Lei autoriza mulheres a carregarem lâminas para a defesa pessoal

April 12, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

O Projeto de Lei 681/22 concede autorização às mulheres sem antecedentes criminais, ocupadas e com endereço fixo a aquisição, a posse e o porte de lâminas ou artefato cortante ou perfurante de até dez centímetros

Projeto de Lei determina cobrança de imposto em produtos importados

April 11, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

O Projeto de Lei 718/22 implementa a cobrança do Imposto de Importação em todas as operações de compra via comércio eletrônico. Porém, o texto não retira a possibilidade de benefícios tributários ou isenções para a

Deputados estaduais de São Paulo pedem cassação de Arthur do Val

April 10, 2022 Redação 0

O relator do processo contra o deputado estadual Arthur do Val (União-SP), no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), Delegado Olim (PP), pediu a cassação do mandato do parlamentar. Ele entregou

Projeto prevê medidas protetivas para idosos e PCD vítimas de violência

April 9, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

O Projeto de Lei 4438/21, já validado pelo Senado, prevê ações protetivas de urgência para idosos e pessoas com deficiência que tenham sido vítimas de violência ou que estejam na iminência de sofrê-la. Nessas situações,

PL determina que escolas façam campanhas contra violência doméstica e familiar

April 8, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

O Projeto de Lei 3154/19, já sancionado pelo Senado, estabelece que os centros de ensino promovam campanhas de conscientização e prevenção da violência doméstica e familiar, especialmente no ensino médio. O texto segue para análise

PL é aprovado para conceder benefícios aos portadores de neuromielite óptica

April 7, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

A Câmara dos Deputados validou nesta quinta, 7, o Projeto de Lei 10592/18, que colocou a neuromielite óptica (NMO/ENMO) entre as doenças graves que liberam a concessão, sem período de carência, de auxílio-doença, aposentadoria por