Um projeto do Governo do DF, que inclui mais de 14 itens na cesta básica da capital e reduz o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) desses produtos para 7%, está pronto e será encaminhado à Câmara Legislativa do DF esta semana.
Se aprovada pela CLDF, a norma passa a valer a partir do ano que vem e fazendo com que o Executivo local deixe de arrecadar aproximadamente R$ 106 milhões por ano.
A ajuda na cesta básica das famílias do DF vai incluir itens como o macarrão comum cru; os óleos refinados de milho, girassol e algodão; carnes de gado bovino e suína, salgadas, em salmoura, defumadas ou simplesmente temperadas; açúcar cristal e açúcar refinado obtidos da cana-de-açúcar, em embalagens de conteúdo com até 5 kg, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 g; manteiga; sardinha e atum em lata e peixe fresco, refrigerado ou congelado.
A proposta do governo local faz parte de um programa de redução de tributos e é mais um esforço para combater os efeitos gerados pela pandemia do novo coronavírus e que atingiram a população mais vulnerável, social e economicamente.
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