O Senado sancionou nesta terça, 15, um projeto de lei (PL) que estabelece a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. O programa estima ações do Poder Público que asseguram a prestação de serviços de atenção psicossocial para a comunidade escolar. O objetivo é conceder ajuda aos estudantes nas questões de saúde mental como ansiedade, depressão, dentre outros males.
O PL prevê o desenvolvimento de ações de promoção, prevenção e atenção psicossocial nas instituições educacionais, além de uma integração mais intensa da comunidade escolar com as equipes de atenção primária à saúde do território onde a escola está inserida.
O autor do projeto, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), lembrou que a infância e a adolescência são momentos em que há grandes mudanças e vulnerabilidade para o desenvolvimento de agravos à saúde mental, por isso, exige um cuidado especial.
Vieira também mostrou um relatório com informações coletadas pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) sobre o impacto da pandemia nas crianças.
O estudo aponta que 56% dos adultos disseram que algum adolescente do domicílio apresentou um ou mais sintomas relacionados à saúde mental durante a pandemia: mudanças repentinas de humor e irritabilidade (29%); alteração no sono, como insônia ou excesso de sono (28%); diminuição do interesse em atividades rotineiras (28%); preocupações exageradas com o futuro (26%); e alterações no apetite (25%).
O relator da matéria, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), também ressaltou que antes do período da pandemia as escolas já contavam com denúncias de bullying, depressão, ansiedade, suicídio, automutilação, transtorno de imagem, déficit de atenção e transtornos invasivos de personalidade.
Além disso, o senador também lembrou dos problemas de cunho psicológico nos professores, e que não devem ser ignorados.
Ele reconhece a existência do Programa Saúde na Escola, que inclui, entre outras ações de saúde, a avaliação psicossocial dos estudantes.
A medida segue para análise da Câmara dos Deputados.
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