Governo zera imposto de importação de alimentos

O governo federal divulgou nesta quarta, 11, a decisão de anular a alíquota do imposto de importação de sete categorias de produtos alimentícios. A medida foi tomada pelo Comitê-executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), do Ministério da Economia.

Em coletiva de imprensa para explicar a decisão, o secretário-executivo da pasta, Marcelo Guaranys, afirmou que a meta é conter o avanço da inflação no país.

“Sabemos que essas medidas não acabam com a inflação, porém contribuem no crescimento da contestabilidade dos mercados. Com isso, o produto que está tendo seu preço elevado demais, diante da possibilidade maior de importação, os empresários pensam um pouco mais antes de aumentar seu valor”.

Segundo secretária da Câmara de Comércio Exterior, Ana Paula Repezza, a redução de impostos estará vigente a partir desta quinta, 12, e terá validade até o dia 31 de dezembro.

Os produtos alimentícios que tiveram a alíquota de importação totalmente zeradas são:

carnes desossadas de bovino, congeladas (imposto era de 10,8%);
pedaços de miudezas, comestíveis de galos/galinhas, congelados (imposto era de 9%);
farinha de trigo (imposto era de 10,8%);
outros trigos e misturas de trigo com centeio, exceto para semeadura (imposto era de 9%);
bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorante (imposto era de 16,2%);
outros produtos de padaria, pastelaria, indústria de biscoitos, etc. (imposto era de 16,2%) e
milho em grão, exceto para semeadura (imposto era de 7,2%).

O Ministério da Economia relatou que a interferência com a renúncia tributária pode chegar a R$ 700 milhões até o final deste ano. Não é preciso que haja compensação fiscal, já que é um imposto regulatório, e não arrecadatório.

Outras reduções
Além disso, a Camex também diminuiu ou zerou o imposto sobre outros produtos importados. Dois deles são insumos usados na produção agrícola.

O ácido sulfúrico, usado na cadeia de fertilizantes, teve alíquota de 3,6% de imposto zerada. Enquanto o mancozebe, um tipo de fungicida, teve o imposto de 12,6% para 4%.

Também houve recuo nos valores dos impostos de dois tipos de vergalhão de aço, atendendo a um pleito do setor de construção civil, e que já estava sob análise no Ministério da Economia. Esses vergalhões pagarão a partir de agora 4%.

FONTE: EBC