O Brasil tem um montante de R$ 411 bilhões disponíveis para financiamento de projetos verdes intermediados por bancos públicos federais. O fundo foi previsto entre outubro de 2021 e dezembro de 2022, e é oferecido por Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Novo Banco do Desenvolvimento (Banco do BRICS, formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).
O balanço foi indicado pelo secretário-executivo adjunto do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Daniel Catelli, durante o II Fórum de Governança Ambiental, feito pelo Comitê de Desenvolvimento Sustentável da Rede Governança Brasil (RGB).
“Precisamos de bons projetos, de uma boa governança, para que esse dinheiro chegue ao acesso do empreendedor. Espero que sejamos capazes de transformar a economia do nosso país e fazer com que essa realidade, que o Brasil vive hoje, o consolide em uma superpotência ecológica no mundo”, destacou.
Programa Nacional de Crescimento Verde
Durante o fórum, o secretário Daniel Catelli conversou acerca do Programa Nacional de Crescimento Verde. Fundado no ano passado pelo governo federal e gerido pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima e Crescimento Verde, o programa tem os seguintes objetivos:
Aliar o crescimento econômico ao desenvolvimento sustentável;
Aprimorar a gestão de recursos naturais;
Criar empregos verdes;
Promover a conservação de florestas e a proteção da biodiversidade;
Diminuir as emissões de gases de efeito estufa;
Incitar a captação de recursos, públicos e privados, provenientes de fontes nacionais e internacionais;
Incentivar a elaboração de estudos e pesquisas que contribuam com os objetivos do programa.
“O ser humano está presente no meio ambiente e interage diretamente com ele. É necessário estabelecer incentivos positivos”, disse Catelli.
De acordo com ele, até setembro, o Programa Nacional de Crescimento Verde terá uma padronização do conceito de projetos verdes que valha para todas as instituições financeiras.
Iniciativas
Uma das propostas apoiadas pelo programa é a Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Programa Nacional de Logística Reversa. Elas visam otimizar o extermínio de lixões e aumentar a reciclagem, para transformar o lixo em investimentos verdes.
O Ministério do Meio Ambiente diz que o país é recordista mundial em reciclagem de latas de alumínio, somando mais de 31 bilhões de latas recicladas em 2020. Desse valor de 402 mil toneladas produzidas nesse período em questão, 391 mil toneladas foram recicladas.
Além disso, há também o Mercado de Crédito de Carbono (decreto 11.075/2022) e a Estratégia Federal de Incentivo ao Uso Sustentável do Biometano (decreto 11.003/2022). Segundo a pasta, o Brasil tem desempenho parar conseguir de US$ 16 bilhões a US$ 72 bilhões em receitas líquidas de crédito de carbono até 2030.
No ano passado, o Ministério de Minas e Energia juntamente com o Ministério do Meio Ambiente, realizou o primeiro leilão de energia gerada a partir da drenagem de gás dos resíduos sólidos (biogás e biometano), que teve financiamento de um valor superior a R$ 500 milhões.
Catelli também citou a Cédula de Produtor Rural Verde e a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais que incitam a preservação de florestas e vegetação nativa, por meio de compensação financeira.
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