A capital paulista tem 3.759 crianças e adolescentes que vivem em situação de rua. O balanço faz parte do Censo de Crianças e Adolescentes em Situação de Rua, realizado pela prefeitura de São Paulo no último mês de maio. O número é 104% superior ao último registrado há 15 anos, em que foram encontradas 1.842 crianças e adolescentes nesse cenário.
A pesquisa considera o conceito do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) para crianças e adolescentes em situação de rua: menores com direitos violados que usam endereços públicos e áreas degradadas como espaço de moradia ou sobrevivência, de maneira temporária ou duradoura, em situação de vulnerabilidade ou risco pessoal e social.
A pesquisa ainda aponta que desse monetante, 73,1% (2.749) utilizam as ruas como forma de sobrevivência, ainda que por um breve período do dia; 16,2% (609) estão acolhidos nos Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Saica) e em Centros de Acolhida Especial para Famílias; e 10,7% (401) pernoitam nas ruas.
Segundo o censo, 2.227 (29,2%) crianças e adolescentes são do sexo masculino, 1.453 (38,7%) do sexo feminino e 79 (2,1%) não souberam ou não quiseram informar. A faixa etária de 12 a 17 anos é a que concentra o maior número, 1.585 (42%); seguida dos que possuem até seis anos, 1.151 crianças (30,6%); e 1.017 (27,1%) que têm de sete a 11 anos. Seis (0,2%) não quiseram informar a idade.
“O que nos surpreende é o total de 1.151 crianças com até seis anos de idade, na primeira infância, que estão nas ruas, e em grande parte das vezes estão desacompanhadas de familiares e de responsáveis legais, de adultos”, destacou o presidente da Comissão de Adoção e Convivência Familiar de Crianças e Adolescentes da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP) e membro do Instituto Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ariel de Castro Alves.
Ele destacou que esse público está vulnerável em relação à integridade física, à exploração do trabalho infantil, à exploração sexual e a serem usadas no tráfico de drogas.
Ações
Em nota, a prefeitura de São Paulo disse que conta com aproximadamente 500 orientadores distribuídos nas 27 equipes do Serviço Especializado de Abordagem Social (SEAS) de modalidade mista (adultos e crianças), que ofertam diariamente 2.090 vagas de acolhimento para crianças e adolescentes.
A administração municipal também afirmou que tem uma gama de serviços voltados às crianças e aos adolescentes, compreendidos no âmbito da Proteção Básica, que tem 664 serviços e mais de 160 mil vagas, e da Proteção Especial, com 276 serviços e mais de 12 mil vagas.
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