Um projeto de lei que tramita na Câmara Legislativa do DF quer instituir um programa de prevenção e combate ao assédio sexual nas escolas, universidades e faculdades das redes públicas e privadas do DF.
De autoria do deputado distrital Robério Negreiros (PSD), o PL 3034/2022 tem como objetivo estabelecer regras que devem ser seguidas para que vítimas possam denunciar com segurança e proteção.
“A prática de assédio sexual, infelizmente, encontra-se em todos os ambientes, na rua, no trabalho e na escola”, diz o distrital. Assim, explica, o projeto apresentado na Câmara Legislativa do DF visa ser mais um instrumento de políticas públicas para pôr fim a essa prática no âmbito escolar.
A justificativa do projeto cita uma pesquisa recente que mostra que o assédio sexual tem se tornado comum entre jovens de 12 a 31 anos até em escolas, principalmente no Ensino Médio. “O levantamento realizado pela empresa Microcamp com pessoas dessa faixa etária em colégios de dez estados brasileiros revelou que, do total dos entrevistados, 46,4% afirmaram já terem sofrido assédio na escola, e que 58,9% destes afirmaram que não ligaram ou agiram naturalmente”, aponta o parlamentar na justificativa.
De acordo com Robério, é necessário que haja orientação efetiva e constante acerca dessa prática ilícita. A proposta ainda precisa passar pelas comissões e plenário até a sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB).
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