O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu, nesta terça, 12, que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) acelere a concessão de licenciamento ambiental para que a Petrobras perfure poços de petróleo na foz do Rio Amazonas. A região da Margem Equatorial, no estado do Amapá, é apontada como de grande potencial petrolífero.
Em maio, o Ibama negou o pedido da Petrobras para realizar atividade de perfuração marítima na bacia da Foz do Amazonas, o chamado bloco FZA-M-59. Segundo o órgão, a decisão foi tomada “em função do conjunto de inconsistências técnicas” para a operação segura em uma nova área exploratória.
O entendimento da equipe técnica que elaborou o parecer diz que a Petrobras não apresentou uma avaliação ambiental de área sedimentar (AAAS). Essa avaliação permite identificar áreas em que não seria possível realizar atividades de extração e produção de petróleo e gás em razão dos graves riscos e impactos ambientais associados.
Nesta terça, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, defendeu a decisão do Ibama em relação a exploração de petróleo na região da foz do Amazonas. Segundo a ministra, o pedido da petrolífera não foi aceito por questões técnicas.
Energia eólica offshore
Silveira disse ainda que pretende aprovar até o fim do ano um marco legal para exploração de energia eólica em alto-mar. “Tenho atuado diretamente na articulação junto ao Congresso Nacional para avançarmos, enfim, nas tratativas para a instituição de um marco legal para as eólicas offshore”, disse.
No próximo encontro do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que acontece em dezembro, o ministro pretende aperfeiçoar as normas existentes sobre o tema, de modo a facilitar esse tipo de investimento.
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