Em meio a gritos e vaias dos parlamentares contrários à proposta de privatização da Rodoviária do Plano piloto, deputados distritais aprovaram o Projeto de Lei 2260/2021. O projeto foi aprovado na madrugada desta quarta, 14, após 9h de debate realizado na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Foram 16 votos favoráveis, sete contrários e uma ausência.
De acordo com o texto, a concessão da gestão do Complexo da Rodoviária se dará por meio de licitação, na modalidade de concorrência ou diálogo competitivo, à pessoa jurídica ou consórcio de empresas, por prazo determinado. O texto afirma, também, que as condições e os prazos deverão constar de contrato de concessão. A proposta apresentada pelo Poder Executivo local prevê a concessão do espaço da Rodoviária por 20 anos. Nesse período, a empresa poderá explorar economicamente os espaços, incluindo os quiosques de permissionários.
A concessão da gestão do Complexo da Rodoviária terá um prazo de 20 anos e ocorrerá por licitação, na modalidade de concorrência ou diálogo competitivo, à pessoa jurídica ou consórcio de empresas. As condições e prazos serão detalhados no contrato de concessão, conforme a proposta do Poder Executivo local. Durante esse tempo, a empresa selecionada terá a oportunidade de explorar economicamente os espaços, incluindo os quiosques de permissionários.
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