O ano de 2023 foi marcado por um significativo aumento no empenho de emendas parlamentares, superando mais que o dobro do valor destinado no último ano do governo anterior, conforme revelou o ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha. De janeiro a 28 de dezembro, foram empenhados R$ 34,681 bilhões em emendas, representando um crescimento notável de 106,1% em relação aos R$ 16,824 bilhões de 2022.
O empenho dessas emendas desempenha um papel crucial na reserva de recursos, destinados a serem pagos após a conclusão de serviços ou entrega de compras. Alexandre Padilha ressaltou que cada recurso proveniente das emendas parlamentares significa investimentos em unidades de saúde, escolas, habitação, infraestrutura urbana, desenvolvimento local e cultura. O ministro destacou a importância de alocar esses recursos considerando o conhecimento dos parlamentares sobre as diferentes realidades locais.
Diversos tipos de emendas foram contemplados, incluindo aumentos expressivos para as demandas individuais dos parlamentares (crescimento de 93% em relação a 2022, totalizando R$ 20,6 bilhões), das bancadas (crescimento de 27,2%, totalizando R$ 7,3 bilhões) e das comissões (elevação de 2.050%, passando de R$ 308 milhões para R$ 6,6 bilhões).
No âmbito municipal, o governo destacou o aumento nos pagamentos das transferências especiais indicadas pelos parlamentares e voltadas aos municípios. Em 2023, o governo Lula se comprometeu a pagar 100% dos R$ 7,09 bilhões iniciais, além de R$ 1,7 bilhão do governo anterior.
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