Uma proposta em análise no Senado, apresentada pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG), sugere a proibição do pagamento de salários por partidos a políticos em exercício, abrangendo aqueles com mandatos ou cargos públicos. O PL 6.137/2023 busca alterar a Lei dos Partidos Políticos, argumentando que a medida visa garantir moralidade nos gastos partidários, independentemente da orientação ideológica da agremiação.
De acordo com o senador Cleitinho, remunerar agentes políticos em exercício representa uma conduta inadequada, resultando em despesas públicas para manter o padrão de vida de indivíduos privados. O projeto, apresentado em dezembro de 2023, ainda aguarda análise nas comissões temáticas do Senado. Caso aprovada, a proposta impactaria políticos que acumulam funções em suas siglas, incluindo congressistas.
O projeto de lei ressalta que a destinação dos recursos partidários deve ser voltada para o custeio da atividade partidária, não para pagamento de salários elevados, inclusive ao presidente da República, conforme apontado na justificativa do senador. A proposta aguarda desdobramentos nas próximas etapas legislativas.
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