O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), notificou esta semana oito entidades representantes de postos de combustíveis em três estados para justificar o aumento no preço da gasolina. Os notificados terão 48 horas a partir do recebimento da notificação para dar respostas ao ministério.
São cinco entidades no Rio de Janeiro, duas em São Paulo e uma no Paraná.
A notificação foi feita através da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). Assim que receber as explicações, haverá a análise dos casos para que as devidas providências sejam tomadas. O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que livre mercado não significa “liberou geral” na definição de preços dos combustíveis. Segundo Dino, dependendo das justificativas, processos podem ser abertos e resultar em punições, sanções, caso esteja caracterizado o abuso de poder econômico.
Be the first to comment