O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) criou uma Sala de Situação e Controle da Terra Indígena Yanomami para gerir, planejar e monitorar as ações de enfrentamento ao garimpo ilegal no interior do maior território de usufruto exclusivamente indígena do país.
A medida será feita em parceria com a Superintendência do Ibama em Boa Vista (RR) e será coordenado por servidor que a ser indicado pela Diretoria de Proteção Ambiental (Dipro) do instituto, que poderá indicar a formação de uma equipe de auxiliares.
Será de responsabilidade do coordenador da sala de situação acompanhar e apoiar os coordenadores operacionais das bases de combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami; além de analisar as ações de combate ao garimpo ilegal e realizar a mediação com outras entidades públicas envolvidas com o combate ao garimpo ilegal.
Também cabe ao coordenador da sala receber e catalogar bens apreendidos depositados na Superintendência do Ibama em Roraima; organizar processos administrativos relacionados à Terra Indígena Yanomami e elaborar um relatório final sobre as ações realizadas.
O texto da Portaria nº 20, publicada no Diário Oficial da União, a sala de situação para acompanhar as ações de combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami funcionará por 6 meses, prazo que pode ser prorrogado.
O texto também apresenta que o Ministério da Saúde instituiu o chamado Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE – Yanomami), comitê encarregado de coordenar as ações federais que serão propostas para restabelecer os serviços de saúde na terra Indígena.
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