TERRITÓRIO NACIONAL – Page 36 – Gazeta de Taguatinga

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[ February 27, 2026 ] STF suspende efeitos de lei que vetava atletas trans em Londrina ESPORTE_

Lula promete moradia para pessoas maue perderam casas nas enchentes do RS

May 15, 2024 Redação 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está no Rio Grande do Sul em sua terceira visita ao estado desde o início da tragédia que já deixou 149 mortos devido às enchentes. Dos 497 municípios

Câmara dos Deputados aprova suspensão da dívida do Rio Grande do Sul com a União

May 15, 2024 Redação 0

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça, 14, o texto-base do projeto de lei complementar que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União devido às enchentes que devastam

Governo suspende pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União por 36 meses

May 14, 2024 Redação 0

Nesta última segunda, 13, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou a decisão de suspender o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União por 36 meses. Além disso, os juros que

CPI do Senado vai ouvir ex-árbitro em sessão secreta sobre manipulação de resultados no futebol

May 13, 2024 Redação 0

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado, que investiga manipulação de resultados do futebol e fraudes de apostas esportivas, terá uma sessão secreta agendada para esta segunda, 13, com o objetivo de ouvir o

Comissão do Senado avaliará projetos que endurecem penas em situações de calamidade

May 11, 2024 Redação 0

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal está preparada para votar na próxima quarta, 15, dois projetos de lei que propõem o aumento das penas para crimes cometidos durante epidemias ou calamidades, como

Leila do Vôlei, a pior representação da história do DF, no Senado Federal

May 10, 2024 Redação 0

A senadora do PDT, pelo Distrito Federal, Leila do Vôlei, vem sendo fortemente criticada nas redes socias, e não injustamente, por seu voto a favor do Projeto de Lei de Le Complementar 233/23 de autoria

Senado aprova recriação do DPVAT e liberação de R$ 15 bilhões para o Governo

May 10, 2024 Redação 0

O Senado aprovou o projeto que recria o seguro obrigatório de proteção às vítimas de acidentes de trânsito, o DPVAT, e também a liberação de R$ 15 bilhões para o governo Lula (PT). A votação

CCJ do Senado aprova aumento de cotas raciais em concursos públicos

May 8, 2024 Redação 0

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta, 8, por 17 votos favoráveis contra oito, o turno suplementar do Projeto de Lei 1.958, de 2021, que prorroga por mais 10 anos

Congresso aprova reconhecimento de calamidade pública no RS após enchentes

May 7, 2024 Redação 0

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta última segunda, 6, o projeto de decreto legislativo (PDL) 236/2024, que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de

Ministro destaca urgência na liberação de recursos para o Rio Grande do Sul

May 6, 2024 Redação 0

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, ressaltou nesta segunda, 6, a importância da rápida transferência de recursos financeiros para o Rio Grande do Sul, durante reunião na Assembleia