TERRITÓRIO NACIONAL – Página: 72

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Jair Bolsonaro veta Lei Paulo Gustavo que encaminhava recursos à cultura

abril 6, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou nesta quarta, 6, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/2021, que liberaria R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para incentivo às atividades e produtos culturais

Câmara e TSE lançam termo que vai combater fake news durante as eleições

abril 5, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, firmaram nesta terça, 5, um termo de cooperação para enfrentar a expansão de notícias falsas, as fake news,

Projeto permite que artistas manifestem posicionamento político em shows

abril 4, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

O Projeto de Lei 721/22 autoriza que qualquer artista manifeste seu posicionamento político, por meio de seu trabalho, em shows e apresentações, seja antes, durante ou depois do período de eleições. O deputado Marcelo Ramos

Presidente muda decreto sobre o novo Marco Regulatório do Saneamento Básico

abril 2, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta sexta, 1, um decreto que modifica o Decreto nº 10.588, de 2020, que se refere ao suporte técnico e financeiro da União à adaptação dos serviços públicos de saneamento

Entra em vigor lei que pune tratamentos considerados como violência institucional

abril 1, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

Entrou em vigor nesta sexta, 1, a lei que considera crime a violência institucional, definida como submeter vítimas ou testemunhas de crimes a procedimentos desnecessários, repetitivos ou invasivos que a levem a relembrar a situação

Câmara dos Deputados aprova PEC das candidaturas femininas em primeiro turno

março 31, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

A Câmara dos Deputados sancionou, em primeiro turno, nesta quarta, 30, a PEC das candidaturas femininas, que estabelece na Constituição normas de leis eleitorais determinando a aplicação de percentuais mínimos de recursos do Fundo Partidário

Lei obriga envio de 5% de fundo do FNSP ao combate contra violência de gênero

março 30, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

A Lei 14.316/22 entrou em funcionamento nesta quarta, 30. A medida destina, a partir de 2023, no mínimo, 5% das verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para atividades de combate à violência contra

PL determina que autor de infração penal faça ressarcimento à vítima e ao SUS

março 29, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

O Projeto de Lei 731/22, do Poder Executivo, estabelece que o autor de qualquer infração penal, condenado definitivamente, deverá ressarcir todos os prejuízos causados à vítima, inclusive os gastos de serviços prestados a ela pelo

PL estabelece línguas africanas como cooficiais em comunidades quilombolas

março 28, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

O Projeto de Lei 577/22 garante que os municípios que abrigam comunidades quilombolas terão as línguas afro-brasileiras originárias do contato linguístico com línguas africanas como cooficiais, além do português como idioma oficial. O texto está

TSE faz campanha de mobilização para que jovens emitam seu título de eleitor

março 26, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou que entre os dias 14 e 18 de março foram emitidos 96.425 novos títulos de eleitor, em todo o país e no exterior, para jovens entre 15 e 18